Estes Termos de Serviço (os «Termos») regem o acesso e a utilização de Render5 (o «Serviço»), prestado por Render5 («nós»). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceita estes Termos. Se utilizar o Serviço em nome de uma organização, confirma que a pode vincular a estes Termos.
1. A sua conta
Deve fornecer informações exatas ao registar-se e mantê-las atualizadas. É responsável por manter as suas credenciais confidenciais e por tudo o que acontecer na sua conta e no seu espaço de trabalho, incluindo as ações dos membros da equipa que convidar. Avise-nos de imediato através de [email protected] se suspeitar de uma utilização não autorizada. Deve ter idade suficiente para celebrar um contrato vinculativo no seu país.
2. Subscrições, créditos e faturação
- Planos e preços. As funcionalidades pagas são oferecidas como subscrições ou compras únicas aos preços apresentados no checkout. Os preços não incluem impostos, salvo indicação em contrário; os impostos aplicáveis são acrescentados à fatura.
- Pagamento. Os pagamentos são processados pelo nosso prestador de pagamentos (Stripe). Autoriza-nos, a nós e a esse prestador, a cobrar no seu meio de pagamento todos os montantes devidos.
- Renovação automática. As subscrições renovam-se automaticamente no final de cada período de faturação por um período igual, ao preço em vigor nesse momento, até as cancelar. Avisá-lo-emos com antecedência de qualquer aumento de preço.
- Períodos de teste. Quando um plano inclui um período de teste gratuito, este converte-se numa subscrição paga no fim do teste, salvo se o cancelar antes.
- Alterações de plano. As subidas e descidas de plano produzem efeito como indicado no momento da alteração; os montantes podem ser calculados proporcionalmente.
- Créditos. Os créditos de utilização incluídos num plano ou comprados à parte não têm valor monetário, não podem ser transferidos nem trocados e expiram conforme indicado quando os obtém. Os créditos não utilizados não são reembolsados, salvo quando a lei o exija.
- Pagamentos falhados. Se um pagamento falhar, podemos tentar novamente e, após aviso, suspender as funcionalidades pagas até que seja regularizado.
3. Cancelamento e reembolsos
Pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento a partir da sua conta. O cancelamento produz efeito no final do período de faturação em curso e mantém o acesso até lá. Salvo disposição em contrário destes Termos ou da lei, os pagamentos não são reembolsáveis e não reembolsamos períodos parciais. Nada nestes Termos limita o direito de livre resolução ou outros direitos que tenha como consumidor nos termos da lei do seu país.
4. Utilização aceitável
Compromete-se a não utilizar o Serviço para:
- violar a lei ou os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e de privacidade;
- carregar ou gerar conteúdo ilícito, nocivo, enganoso, de ódio ou de exploração sexual, ou software malicioso;
- tentar aceder sem autorização ao Serviço, a outras contas ou aos nossos sistemas, ou interferir no seu funcionamento ou segurança;
- sobrecarregar o Serviço, extrair dados dele ou aceder por meios automatizados que não sejam as interfaces que disponibilizamos, ou contornar os limites de utilização;
- revender ou sublicenciar o Serviço sem a nossa autorização escrita, ou utilizá-lo para criar um produto concorrente.
Podemos remover conteúdo ou restringir contas que violem esta secção.
5. O seu conteúdo e propriedade intelectual
Mantém todos os direitos sobre o conteúdo que carrega no Serviço. Concede-nos uma licença mundial e não exclusiva para alojar, copiar, tratar e apresentar esse conteúdo apenas na medida necessária para lhe prestar o Serviço, protegê-lo e dar-lhe suporte. Confirma que dispõe dos direitos necessários para carregar o seu conteúdo e permitir-nos tratá-lo.
O Serviço, o seu software, design e marcas pertencem a Render5 ou aos seus licenciantes. Estes Termos concedem-lhe um direito limitado, não exclusivo e intransmissível de utilizar o Serviço durante a sua subscrição; nenhum outro direito é concedido. Se nos enviar sugestões, podemos utilizá-las sem qualquer obrigação para consigo.
6. Resultados gerados
Quando o Serviço utiliza inteligência artificial para gerar textos, imagens ou outros resultados, estes são produzidos automaticamente, podem ser inexatos, incompletos ou semelhantes aos gerados para outras pessoas, e não refletem as nossas opiniões. É responsável por rever os resultados antes de confiar neles ou de os publicar e por garantir que a sua utilização cumpre a lei e respeita os direitos de terceiros. Entre si e nós, e na medida em que a lei o permita, os resultados gerados a partir dos seus dados de entrada pertencem-lhe.
7. Serviços de terceiros
O Serviço pode permitir-lhe ligar ou utilizar serviços de terceiros. Aplicam-se-lhes os respetivos termos e políticas de privacidade, e não somos responsáveis por eles.
8. Disponibilidade e alterações ao Serviço
Trabalhamos para manter o Serviço disponível e seguro, mas não garantimos que funcione sem interrupções nem erros; a manutenção, as atualizações e acontecimentos fora do nosso controlo podem afetá-lo. Podemos melhorar, alterar ou descontinuar funcionalidades. Se descontinuarmos o Serviço no seu todo, avisá-lo-emos com uma antecedência razoável e reembolsaremos os montantes pagos antecipadamente pelo período não prestado.
9. Exclusão de garantias
Na medida em que a lei o permita, o Serviço é prestado «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo de adequação a um fim específico, comerciabilidade e não violação.
10. Limitação de responsabilidade
Na medida em que a lei o permita, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais, nem por perda de lucros, receitas, dados ou reputação, e a nossa responsabilidade total decorrente do Serviço ou com ele relacionada limita-se aos montantes que nos pagou nos doze meses anteriores ao facto que deu origem à reclamação. Estes limites não se aplicam à responsabilidade que não pode ser limitada por lei, como em caso de dolo, negligência grave, ou morte ou lesões pessoais causadas por negligência.
11. Suspensão e cessação
Pode deixar de utilizar o Serviço e encerrar a sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou cessar o seu acesso se violar gravemente estes Termos, se a lei o exigir ou para proteger o Serviço ou outros utilizadores; sempre que razoável, avisá-lo-emos antes e dar-lhe-emos a oportunidade de corrigir o problema. Após a cessação, pode pedir-nos que exportemos o seu conteúdo num prazo razoável, após o qual poderemos eliminá-lo conforme descrito na nossa Política de Privacidade. As cláusulas que, pela sua natureza, devam subsistir mantêm-se em vigor após a cessação.
12. Lei aplicável e litígios
Estes Termos regem-se pelas leis do país onde Render5 está estabelecida. Os litígios serão submetidos aos tribunais competentes desse país. Se for consumidor, mantém também a proteção das normas imperativas do país onde reside e pode recorrer aos respetivos tribunais.
13. Alterações a estes Termos
Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a nova versão nesta página com a respetiva data de entrada em vigor e, no caso de alterações significativas, avisá-lo-emos com pelo menos 30 dias de antecedência por email ou no Serviço. Se não concordar com as alterações, pode cancelar antes de entrarem em vigor; se continuar a utilizar o Serviço depois disso, aceita-as.
14. Contacto
Para qualquer questão sobre estes Termos, escreva para [email protected].